Cidades

Publicado em 7 de dezembro de 2017 | por Nosso Jornal BM

Parcelamento de impostos entra na reta final em Quatis

Em vigor desde o começo de setembro, o prazo para o parcelamento de impostos e taxas municipais em atraso com descontos sobre juros e multas entrou na reta final. Os contribuintes que têm dívidas no pagamento têm agora apenas até o dia 29 de dezembro para fazer o acerto de contas com a Prefeitura de Quatis. Os descontos neste mês variam de 20 a 80 por cento. O não pagamento de impostos e taxas leva o nome do contribuinte para a dívida ativa e vai ser cobrado judicialmente pela administração municipal. No caso do atraso das contas de água, a prefeitura reafirmou que o fornecimento será suspenso a partir do começo de 2018.

Um levantamento parcial da Secretaria Municipal de Finanças, através do Departamento de Tributos do Município, divulgado nesta quarta-feira, 06, mostra que, até o momento, 157 devedores já procuraram a prefeitura para o acerto de contas, assinando o compromisso de saldar suas dívidas à vista ou de forma parcelada. A maioria dos débitos renegociados corresponde às dividas com contas de água: total de 93 parcelamentos. No que diz respeito ao IPTU, uma das fontes principais de receita própria, foram efetivados 61 renegociações até agora. No total, a Prefeitura de Quatis tem a receber com as dívidas já parceladas o valor de R$ 146 mil.

Quem parcelar os seus impostos atrasados até o dia 29 de dezembro terá os seguintes descontos: 80 por cento (parcelamento até oito mensalidades); 60 por cento (de oito a 12 parcelas); 40 por cento (12 a 24 parcelas) e 20 por cento (25 a 36 parcelas). Os contribuintes interessados em receber estes incentivos, mediante adesão ao REFIS (Programa Municipal de Regularização Fiscal) devem comparecer ao Departamento de Tributos, que funciona de segunda a sexta-feira, de 8 às 17 horas, no prédio da prefeitura, sem intervalo para o almoço.

Além dos débitos com IPTU e contas de água, podem ser parceladas também dívidas relacionadas aos atrasos em pagamentos do ISS (Imposto Sobre Serviços), ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis), TIP (Taxa de Iluminação Pública); taxa de coleta de lixo e taxa de limpeza pública, entre outros débitos.

Os proprietários de imóveis residenciais e comerciais foram informados sobre os incentivos previstos para o acerto de contas com o Município através de uma carta entregue em cada residência ou estabelecimento, de avisos destacados nos próprios boletos de cobrança, por meio da imprensa regional e nos veículos institucionais de divulgação da Prefeitura de Quatis, entre eles, o jornal “Quatis Pra Frente”, que é distribuído na conta d`água (proporção de um exemplar a cada imóvel), no total de aproximadamente quatro mil exemplares.

O prefeito Bruno de Souza (PMDB) reafirmou a importância de os contribuintes estarem em dia com o Município no pagamento de impostos e taxas, “visto que a administração pública da cidade depende diretamente da arrecadação de recursos para realizar obras e serviços a favor do próprio cidadão”. Ele frisou também “a concessão de incentivos estabelecidos para o pagamento à vista ou parcelamento destas dívidas estão entre as ações realizadas pela prefeitura visando incrementar as receitas próprias”.

– A cidade de Quatis sobrevive praticamente das transferências de recursos estaduais e federais, mas como essas duas instituições da administração pública enfrentam uma crise financeira sem precedentes, o volume de repasses sofre uma queda expressiva, daí a nossa determinação em priorizar o incremento das receitas próprias do Município. Os resultados obtidos até agora mostram que estamos no caminho certo. De janeiro a abril deste ano, foram arrecadados cerca de R$ 370 mil em recursos próprios. Já de maio a agosto, o montante passou de R$ 1,2 milhão – disse o prefeito.

Foto: Reprodução

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