O Estado do Rio poderá contar com um Programa de Saúde Mental para Agricultores Familiares com o objetivo de promover ações de apoio psicológico e emocional a esses profissionais. É o que determina o Projeto de Lei 4.270/24, de autoria do deputado Val Ceasa (PRD), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (19/03). A iniciativa tem o propósito de prevenir transtornos mentais e melhorar a qualidade de vida nas áreas rurais. O texto ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa.
De acordo com a proposta, o programa deverá garantir acesso a atendimento psicológico e psiquiátrico nas comunidades rurais, por meio de parcerias com instituições de saúde pública. Também estão previstas campanhas educativas sobre temas como estresse, ansiedade e depressão, adaptadas à realidade dos agricultores familiares.
O projeto ainda determina a criação de grupos de apoio e escuta para que os trabalhadores possam compartilhar experiências e receber suporte emocional. Além disso, agentes comunitários de saúde deverão ser capacitados para identificar sinais de sofrimento psíquico e encaminhar os agricultores para atendimento especializado.
Outra medida prevista é a implantação de uma linha telefônica de apoio emocional voltada para esses trabalhadores em situação de crise. O texto ainda estabelece que o Poder Executivo deverá integrar as ações de saúde mental às políticas de apoio à agricultura familiar e firmar parcerias com universidades e centros de pesquisa para estudar as condições de saúde mental desses profissionais e desenvolver programas específicos de intervenção
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